Termos de Uso

Última atualização: 19/08/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, de propriedade de 48.623.729 CELSO HENRIQUE BARATA DA SILVA, CNPJ 48.623.729/0001-40.

1. Objeto

Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar os produtos e serviços do Mercadinho Celso Henrique, permitindo que interessados façam pedidos e solicitem entrega via WhatsApp.

2. Condições de uso

Ao utilizar este site, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras ao solicitar um pedido, e em utilizar o site apenas para finalidades lícitas.

3. Pedidos e disponibilidade

A simples navegação neste site não configura confirmação de pedido. A venda é formalizada diretamente entre a empresa e o cliente pelo WhatsApp, mediante confirmação de disponibilidade dos produtos, valores e condições de entrega ou retirada.

4. Limitação de responsabilidade

A empresa se compromete a prestar seus serviços dentro dos limites das atividades registradas em seu CNPJ (47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; e, de forma complementar, 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal), não se responsabilizando por solicitações fora dessas atividades.

5. Propriedade intelectual

Os textos, layout e elementos visuais deste site pertencem à empresa e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendável a consulta periódica desta página.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.